Aviso legal
Esta página apresenta as informações relativas ao site, ao aplicativo móvel e aos serviços associados à Scubbl.
1. Editor do serviço
O serviço Scubbl é editado e operado sob o nome comercial Scubbl por:
E.K. EI
Empresário individual
173 rue de Courcelles, 75017, Paris, França
Email: contact@scubbl.com
Scubbl designa o aplicativo móvel, o site e os serviços digitais associados dedicados ao mergulho autônomo, à descoberta de pontos de mergulho, ao compartilhamento de atividades, aos conteúdos da comunidade e às funcionalidades relacionadas à exploração do mundo subaquático.
Para qualquer solicitação relativa ao serviço, ao seu funcionamento, aos seus conteúdos ou às suas condições de uso, o editor pode ser contatado por email nos endereços indicados abaixo.
2. Meios de contato
Para qualquer pergunta geral sobre a Scubbl: contact@scubbl.com
Para qualquer pergunta relativa a dados pessoais: privacy@scubbl.com
Para denunciar conteúdo ilícito, inadequado, incorreto ou que viole direitos: contact@scubbl.com
3. Serviço editado
Scubbl é um serviço digital dedicado ao mergulho autônomo.
O serviço permite, em especial, que os usuários descubram pontos de mergulho, consultem conteúdos relacionados ao mergulho, acessem informações sobre espécies marinhas, interajam com a comunidade, registrem determinadas atividades e utilizem funcionalidades associadas ao aplicativo móvel.
O serviço é acessível, em especial, por meio de:
o site oficial da Scubbl;
o aplicativo móvel Scubbl;
as plataformas de download compatíveis;
qualquer outro serviço associado editado sob o nome comercial Scubbl.
4. Hospedagem e prestadores técnicos
O site Scubbl é hospedado por:
Vercel Inc.
440 N Barranca Ave #4133
Covina, CA 91723
Estados Unidos
Site: vercel.com
Algumas funcionalidades técnicas necessárias ao funcionamento do serviço Scubbl também dependem de prestadores especializados.
O banco de dados, a autenticação e determinados serviços backend são fornecidos por:
Supabase Pte. Ltd.
65 Chulia Street #38-02/03
OCBC Centre
Singapore 049513
Site: supabase.com
O armazenamento, a distribuição ou o cache de determinadas imagens, arquivos ou recursos estáticos podem ser assegurados por:
Cloudflare, Inc.
101 Townsend St.
San Francisco, CA 94107
Estados Unidos
Site: cloudflare.com
Esses prestadores atuam exclusivamente como fornecedores técnicos necessários ao funcionamento, à segurança, à disponibilidade, ao armazenamento ou à distribuição dos serviços Scubbl.
O uso desses prestadores pode implicar o tratamento ou a hospedagem técnica de determinados dados nas condições previstas por suas próprias políticas, contratos e garantias aplicáveis.
5. Propriedade intelectual
Todos os elementos que compõem o serviço Scubbl, incluindo textos, interfaces, elementos gráficos, elementos visuais, bancos de dados, estruturas, funcionalidades, códigos, conteúdos editoriais e elementos de software, são protegidos pelo direito de propriedade intelectual, salvo menção em contrário.
Scubbl é objeto de um pedido de registro de marca. Qualquer uso, reprodução, imitação ou exploração não autorizada é proibido, salvo autorização prévia por escrito ou exceção prevista em lei.
Qualquer reprodução, representação, modificação, adaptação, distribuição, extração, reutilização ou exploração não autorizada de todo ou parte do serviço ou de seus elementos é proibida, salvo autorização prévia por escrito ou exceção prevista em lei.
Os conteúdos, dados, imagens, textos ou informações provenientes de fontes terceiras permanecem sujeitos aos direitos, licenças e condições aplicáveis aos seus respectivos titulares.
6. Conteúdos de terceiros, fontes e licenças
Scubbl pode integrar, referenciar ou exibir determinados conteúdos provenientes de fontes terceiras, dados públicos, colaboradores, usuários ou parceiros.
Os direitos vinculados a esses conteúdos permanecem propriedade de seus respectivos titulares.
Quando aplicável, as informações relativas às fontes, autores, licenças ou condições de reutilização podem ser exibidas diretamente no serviço, especialmente para determinados conteúdos, imagens, dados ou informações provenientes de fontes externas.
7. Contribuições dos usuários
Scubbl pode permitir que os usuários publiquem, compartilhem, comentem, corrijam, proponham ou enriqueçam determinados conteúdos relacionados ao mergulho, aos pontos, às espécies, às regiões ou à atividade da comunidade.
Os usuários permanecem responsáveis pelos conteúdos que publicam, transmitem, compartilham ou adicionam na Scubbl.
As regras aplicáveis às contribuições dos usuários são especificadas nos Termos Gerais de Uso.
8. Dados pessoais
Scubbl trata determinados dados pessoais no âmbito do funcionamento do serviço, em especial para permitir a criação de uma conta, o uso do aplicativo, a segurança do serviço, a gestão de preferências, o acesso às funcionalidades, a moderação, as notificações e o tratamento das solicitações dos usuários.
As modalidades de tratamento dos dados pessoais são especificadas na Política de Privacidade.
Os usuários podem exercer seus direitos relativos aos dados pessoais escrevendo para: privacy@scubbl.com
9. Cookies, rastreadores e tecnologias semelhantes
O site e os serviços Scubbl podem utilizar cookies, rastreadores ou tecnologias semelhantes quando isso for necessário ao funcionamento do serviço, à medição de audiência, à segurança, à melhoria da experiência do usuário ou, se aplicável, a determinadas funcionalidades publicitárias ou analíticas.
Quando a regulamentação exigir, o usuário é informado e pode expressar suas escolhas em relação aos cookies e rastreadores não estritamente necessários.
10. Aplicativos móveis, lojas e serviços de terceiros
O aplicativo móvel Scubbl pode ser distribuído por plataformas terceiras, incluindo a App Store da Apple e o Google Play.
O uso dessas plataformas pode estar sujeito às suas próprias condições, políticas de privacidade, regras de pagamento, regras de reembolso e modalidades de gestão de assinaturas.
A Scubbl também pode se apoiar em serviços de terceiros para determinadas funcionalidades técnicas, incluindo hospedagem, cartografia, autenticação, armazenamento, notificações, pagamentos, análise técnica ou distribuição de conteúdos.
O uso desses serviços de terceiros pode implicar a aplicação de suas próprias condições e políticas.
11. Responsabilidade
A Scubbl se esforça para fornecer um serviço acessível, confiável e atualizado regularmente. No entanto, o editor não garante que o serviço estará livre de erros, interrupções, inexatidões, bugs ou indisponibilidades temporárias.
As informações disponíveis na Scubbl, especialmente aquelas relativas a pontos de mergulho, espécies, condições, conteúdos da comunidade, conteúdos turísticos ou informações práticas, são fornecidas a título informativo.
Elas não substituem a opinião de um profissional qualificado, as regras de segurança aplicáveis, as instruções locais, a regulamentação em vigor nem a formação necessária para a prática do mergulho.
O usuário permanece o único responsável por suas decisões, sua segurança, sua preparação, seu equipamento, seu nível de formação e o cumprimento das regulamentações aplicáveis durante qualquer atividade relacionada ao mergulho.
12. Denúncia de conteúdo ou problema
Qualquer usuário pode denunciar conteúdo manifestamente ilícito, inadequado, incorreto, que viole direitos ou que seja contrário às regras do serviço.
As denúncias podem ser feitas diretamente pelo aplicativo quando essa funcionalidade estiver disponível, ou por email para o seguinte endereço: contact@scubbl.com
Para facilitar o tratamento da denúncia, o usuário é convidado a fornecer qualquer informação útil que permita identificar o conteúdo em questão.
13. Links externos
O serviço Scubbl pode conter links para sites, serviços ou conteúdos de terceiros.
A Scubbl não exerce controle permanente sobre esses serviços de terceiros e não pode ser responsabilizada por seu conteúdo, disponibilidade, segurança, práticas ou condições de uso.
O acesso a esses serviços de terceiros é feito sob a responsabilidade do usuário.
14. Alteração do aviso legal
A Scubbl pode modificar este aviso legal para levar em conta a evolução do serviço, da organização do editor, dos prestadores utilizados, da regulamentação aplicável ou de qualquer outra necessidade jurídica, técnica ou operacional.
A versão aplicável é aquela publicada no site ou no aplicativo na data da consulta.
15. Direito aplicável
Este aviso legal é regido pelo direito francês.
Em caso de dificuldade, o usuário é convidado a contatar a Scubbl para buscar uma solução amigável antes de qualquer outra medida.